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Composição
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João Carvalho – Coordenador (PPD/PSD)
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Inês Fonseca - 1.ª Secretária (PS)
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José Simões - 2.º Secretário (CH)
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Paulo Teixeira (PS)
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Ricardo Reis (CH)
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Luís Alves (PS)
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Manuel Varela (PS)
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Luís Santos (BE)
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Pedro Martins (PPD/PSD)
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David Pinheiro (IL)
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Marta Lourinho (CDU)
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João Galhofo (CDS-PP)
Competências
- Ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial;
- Urbanismo;
- PDM e outros instrumentos de planeamento e gestão territorial;
- AUGIS;
- Projetos de requalificação e reabilitação urbana e ambiental;
- Qualidade do espaço urbano e do espaço público;
- Obras municipais;
- Grandes obras públicas com impacto estruturante no Concelho (ex: Expansão do Metropolitano de Lisboa, Linha Violeta);
- Saneamento básico, abastecimento de água, recolha de RSU, recolha seletiva;
- Juntas de Freguesia e Acordos de Execução de competências delegadas (na ótica do ambiente e território, em articulação com a Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros);
- Espaços verdes e qualificação ambiental;
- Energia e transição energética, incluindo energias renováveis;
- Transportes, estacionamento e mobilidade urbana, incluindo mobilidade sustentável, mobilidade elétrica e outras políticas neste âmbito
- Riscos ambientais (sismos, inundações e cheias, deslizamentos, ruído);
- Proteção civil, incluindo atividades dos bombeiros;
- Segurança das populações, incluindo forças de segurança;
- Implementação da videovigilância no Concelho;
- Bem-estar, direitos e proteção dos animais;
- Serviço Veterinário Municipal;
- Transição Ambiental e Adaptação às alterações climáticas: riscos e implicações para o Concelho;
- Projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas (na ótica da requalificação do território e dos usos do espaço, em articulação com Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros);
- Acompanhamento da descentralização de competências nas áreas de competência da Comissão;
- Outros assuntos com implicações relevantes para a Comissão.
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