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Composição
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Luís Valido - Coordenador (CH)
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Pedro Martins - 1.º Secretário (PPD/PSD)
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Cândido Costa - 2.º Secretário (PS)
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António Ramos (PS)
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Tânia Beleza (PS)
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Ricardo Oliveira (PS)
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Rui Francisco (CDU)
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Eduardo Barbosa (CH)
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Luís Santos (BE)
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Fernanda Fitas (PPD/PSD)
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David Pinheiro (IL)
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João Galhofo (CDS-PP)
Competências
- Atividades económicas e dinâmicas empresariais;
- Apoios a empresas e ao empreendedorismo local;
- Acompanhamento dos serviços e iniciativas municipais direcionados para economia e empreendedorismo (ex: AGINVEST; Start In);
- Situação e evolução do mercado de emprego e respostas neste âmbito;
- Turismo – atividades, projetos, promoção e desenvolvimento;
- Património histórico e cultural;
- Questões fiscais e taxas municipais;
- CMO: Finanças, Orçamento e contas, GOP’s, quadro de pessoal e recursos humanos (competências partilhadas, quando aplicável, com outras comissões setoriais);
- SIMAR: Finanças, Orçamento, Planos e Relatórios de Atividades, quadro de pessoal e recursos humanos;
- Acordos de Execução com Juntas de Freguesia (na ótica orçamental e financeira; articulação com Comissão Planeamento, Ordenamento Território e Ambiente);
- Aplicação de fundos europeus e concretização de projetos especiais neste âmbito (ex: PRR);
- Projetos especiais com apoios europeus ou outros;
- Serviços públicos;
- Modernização administrativa e transição digital;
- Instalações e património municipal;
- Projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas (na ótica do desenvolvimento do projeto e dos serviços municipais, em articulação com Comissão de Território e Ambiente)
- Fiscalização Municipal, sem prejuízo de matérias setoriais que possam ser cobertas na ótica de outras comissões;
- Acompanhamento da descentralização de competências nas áreas de competência da Comissão;
- Outros assuntos com implicações económicas e financeiras relevantes.
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