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Mesa
Miguel CabritaPresidente
Carina Castanheira1.ª Secretária
António Boa-Nova2.º Secretário
Comissão Permanente
Miguel CabritaPresidente
Carina Castanheira1.ª Secretária
António Boa-Nova2.º Secretário
António RamosLíder da Bancada do PS
Sandra PereiraLíder da Bancada do PPD/PSD
Rui FranciscoLíder da Bancada da CDU
Fernando PedrosoLíder da Bancada do CH
Luís SantosLíder da Bancada do BE
João GalhofoLíder da Bancada do CDS/PP
Maria RibeirinhoLíder da Bancada do PAN
André FranciscoLíder da Bancada da IL
Compete à Comissão Permanente
- Elaborar a proposta de orçamento e plano de atividades da Assembleia Municipal;
- Pronunciar-se sobre assuntos que tenham a ver com o regular funcionamento da Assembleia Municipal;
- Apreciar os assuntos e propostas a agendar nas reuniões da Assembleia Municipal;
- Propor a introdução no período da Ordem do Dia de assuntos de interesse para o município;
- Analisar e encaminhar as petições dirigidas à Assembleia Municipal;
- Colaborar com o(a) Presidente da Assembleia Municipal na elaboração da informação da Assembleia Municipal a incluir no boletim informativo do município.
- Colaborar com o(a) presidente da Assembleia Municipal na coordenação do trabalho das comissões especializadas, delegações ou grupos de trabalho, sem prejuízo na autonomia do funcionamento de cada um deles, e na articulação das comissões com o plenário, no âmbito da alínea p) do número 1 do artigo 24º.
- Promover a existência e o dinamismo de suportes de comunicação institucional adequados à Assembleia Municipal tendo em vista um maior conhecimento e divulgação das atividades desta junto dos(as) cidadãos(ãs).
Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros
Eugénio MarquesCoordenador
Manuel Trindade1.º Secretário
Rui Teixeira2.º Secretário
Nuno Gaudêncio
Deolinda Martins
Rui Francisco
Fernando Pedroso
Luís Santos
João Galhofo
André Francisco
Maria Ribeirinho
Competências
- Atividades económicas e dinâmicas empresariais;
- Apoios a empresas e ao empreendedorismo local;
- Acompanhamento dos serviços e iniciativas municipais direcionados para economia e empreendedorismo (ex: Start In);
- Situação e evolução do mercado de emprego e respostas neste âmbito;
- Turismo – atividades, projetos, promoção e desenvolvimento;
- Património histórico e cultural;
- Questões fiscais e taxas municipais;
- CMO: Finanças, Orçamento e contas, GOP’s, quadro de pessoal e recursos humanos (competências partilhadas, quando aplicável, com outras comissões setoriais);
- SIMAR: Finanças, Orçamento, Planos e Relatórios de Atividades, quadro de pessoal e recursos humanos;
- Acordos de Execução com Juntas de Freguesia (na ótica orçamental e financeira; articulação com Comissão Planeamento, Ordenamento Território e Ambiente);
- Aplicação de fundos europeus e concretização de projetos especiais neste âmbito (ex: PRR);
- Projetos especiais com apoios europeus ou outros;
- Serviços públicos;
- Modernização administrativa e transição digital;
- Instalações e património municipal;
- Projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas (na ótica do desenvolvimento do projeto e dos serviços municipais, em articulação com Comissão de Território e Ambiente)
- Outros assuntos com implicações económicas e financeiras relevantes.
Comissão de Coesão Social e Saúde
Luís AlvesCoordenador
Paula Teixeira1.ª Secretária
João Carvalho2.º Secretário
Manuel Varela
Fernanda Fitas
Luís Silva
Luís Santos
João Galhofo
Cristina Figueiredo
Maria Ribeirinho
André Francisco
Competências
- Assuntos sociais e situação social do Concelho;
- Serviços, projetos e equipamentos sociais para diferentes públicos, problemas sociais e situações de vulnerabilidade: (idosos e envelhecimento, infância e juventude, deficiência, violência doméstica, outros);
- Diferentes dimensões da igualdade de oportunidades e da coesão social (ex: igualdade de género; populações migrantes; grupos em situações de desfavorecimento e/ou risco)
- Políticas e respostas a diferentes situações de vulnerabilidade social (ex: CPCJ; Rede Social; CLASO; CLAI);
- Políticas e programas de apoio às famílias;
- Evolução demográfica e atuação municipal neste âmbito – natalidade, parentalidade; envelhecimento e envelhecimento ativo; migrações;
- Políticas e respostas de integração de imigrantes no Concelho (ex: CLAIM)
- Acompanhamento dos serviços e do acesso à saúde no Concelho, incluindo cuidados de saúde primários, emergência pré-hospitalar, cuidados hospitalares, cobertura de serviços farmacêuticos;
- ACES Loures/Odivelas e Hospital Carolina Beatriz Ângelo;
- Respostas em domínios específicos de vulnerabilidade no âmbito da saúde (doenças crónicas, saúde mental, cuidados continuados, toxicodependência, outros);
- Evolução da situação COVID-19, vacinação e assuntos relacionados;
- Situação da habitação no Concelho;
- Políticas municipais de habitação, incluindo Estratégia Local de Habitação, apoios ao arrendamento e habitação jovem;
- Habitação social e fogos municipais;
- Iniciativas e entidades do 3º setor nas áreas sociais e saúde (associativismo, IPSS, outros);
- Programas e práticas de voluntariado no Concelho, neste âmbito;
- Outros assuntos com implicações relevantes para a Comissão.
Comissão da Educação, Cultura, Juventude e Desporto
Rodrigo PrinzoCoordenador
Beatriz Carvalho1.ª Secretária
Deolinda Martins2.ª Secretária
Jorge Nunes
João Carvalho
Fernando Ambrioso
Hugo Ernano
Luís Santos
João Galhofo
Maria Ribeirinho
André Francisco
Competências
- Educação e formação de jovens;
- Parque escolar e estabelecimentos de ensino (públicos e privados);
- Políticas nacionais e municipais de educação e formação;
- Projetos escolares e educativos integrados de âmbito comunitário (articulação com diferentes dimensões como sensibilização ambiental, cidadania, diversidade, etc);
- Educação e formação de adultos;
- Formação profissional, qualificação e requalificação ao longo da vida, incluindo formação para âmbitos e públicos específicos;
- Políticas, iniciativas, projetos e equipamentos municipais para a infância e juventude;
- Equipamentos e património cultural;
- Acesso à cultura, programação e políticas culturais;
- Acesso ao desporto, desporto escolar, prática desportiva informal e federada;
- Equipamentos desportivos;
- Clubes e associativismo nas áreas cultural e desportiva;
- Iniciativas e entidades do terceiro setor nestas áreas;
- Programas e práticas de voluntariado no Concelho, neste âmbito;
- Outros assuntos com implicações relevantes para a Comissão.
Comissão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente
Rui TeixeiraCoordenador
Miguel Ramos1.º Secretário
Marta Lourinho2.ª Secretária
Luís Filipe Dias
Rogério Breia
Sandra Pereira
Fernando Pedroso
Luís Santos
João Galhofo
Maria Ribeirinho
André Francisco
Competências
- Ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial
- Urbanismo;
- PDM e outros instrumentos de planeamento e gestão territorial;
- AUGIS;
- Projetos de requalificação e reabilitação urbana e ambiental;
- Qualidade do espaço urbano e do espaço público;
- Obras municipais;
- Saneamento básico, abastecimento de água, recolha de RSU, recolha seletiva;
- Juntas de Freguesia e Acordos de Execução de competências delegadas (na ótica do ambiente e território, em articulação com a Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros);
- Espaços verdes e qualificação ambiental;
- Energia e transição energética, incluindo energias renováveis;
- Transportes, estacionamento e mobilidade urbana, incluindo mobilidade sustentável, mobilidade elétrica e outras políticas neste âmbito
- Riscos ambientais (sismos, inundações e cheias, deslizamentos, ruído);
- Segurança das populações e proteção civil (incluindo forças de segurança e atividades dos bombeiros);
- Bem-estar, direitos e proteção dos animais;
- Serviço Veterinário Municipal;
- Transição Ambiental e Adaptação às alterações climáticas: riscos e implicações para o Concelho;
- Projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas (na ótica da requalificação do território e dos usos do espaço, em articulação com Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros);
- Outros assuntos com implicações relevantes para a Comissão.
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