Sessões
- Detalhes
- Categoria: Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal tem sessões ordinárias e extraordinárias:
As sessões ordinárias realizam-se cinco sessões ordinárias anualmente, sendo obrigatórias e específicas em fevereiro, abril, junho, setembro, novembro ou dezembro.
A segunda e a quinta destinam-se a aprovar o relatório e contas do ano anterior, do plano de Atividades e do orçamento para o ano seguinte.
As sessões extraordinárias são realizadas sempre e quando o interesse municipal o exigir.
As mesmas poderão ser convocadas pelo(a) Presidente da Assembleia, por proposta da Mesa, por requerimento do(a) Presidente da Câmara e ainda requeridas por um número legal de cidadãos(ãs) eleitores(as).
Publicidade das sessões:
Todas as Sessões da Assembleia Municipal são públicas, qualquer munícipe pode intervir no Período de Intervenção ao Público, para isso terá que preencher previamente esta ficha de inscrição online, ou inscrever-se telefonicamente ou pessoalmente na Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.
Calendário e Ordens de Trabalho das Sessões da Assembleia Municipal para o Quadriénio de 2017/2021:
2020
Ordinárias
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
2019
Ordinárias
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
2018
Ordinárias
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
2017
Ordinárias
| Mês | Dia | Hora | Ordem de Trabalhos |
Editais | Ata | |
| 1ª Sessão Ordinária de 2017 (Quadriénio 2017-2021) | dez | 20 | 14:00 |
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
Quadriénio de 2013/2017
2017
Ordinárias
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
| (*) - | A presente sessão não possui edital tendo em conta que na mesma não ocorreram deliberações. |
2016
Ordinárias
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
| (*) - | A presente sessão não possui edital tendo em conta que na mesma não ocorreram deliberações. |
2015
Ordinárias
Extraordinárias
Nota: Poderão ser agendadas outras Sessões Extraordinárias em função de acontecimentos que o justifiquem.
| (*) - | A presente sessão não possui edital tendo em conta que na mesma não ocorreram deliberações. |
2014
Ordinárias
Extraordinárias
| (*) - | A presente sessão não possui edital tendo em conta que na mesma não ocorreram deliberações. |
2013
Ordinárias
Extraordinárias
| (*) - | A presente sessão não possui edital tendo em conta que na mesma não ocorreram deliberações. |
Quadriénio de 2009/2013
2013
Ordinárias
Extraordinárias
| (*) - | A presente sessão não possui edital tendo em conta que na mesma não ocorreram deliberações. |

Sessões