Assembleia Municipal de Odivelas

Relatórios e outros documentos

Relatório de Atividades 2014 e Plano de Atividades 2015 da AMO  - 

Anexo 1 -

Anexo 2 -

Anexo 3 - 

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Relatório de Atividades 2015 e Plano de Atividades 2016 da AMO  -  

Anexo 1 -  

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Relatório de Atividades 2016 e Plano de Atividades 2017 da AMO  -  

Anexo 1 - 

Anexo 2 - 

Anexo 3 -  

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Relatório de Atividades 2017  -  

Anexo 1 - 

Anexo 2 -  

Conferências

CONFERÊNCIA - Orçamentos Participativos em Contexto Metropolitano: experiências e desafios

9 de Outubro de 2014, 14h

Auditório dos Paços do Concelho

Os Orçamentos Participativos têm ganho protagonismo, em contextos muito diversificados e em diferentes países e continentes, como mecanismo de fomento da participação direta na governação por parte dos cidadãos e cidadãs, seja através da identificação de necessidades e projetos prioritários, seja na sua implementação e monitorização.

Em Portugal, têm-se multiplicado as experiências de aplicação deste modelo, incluindo algumas com relativo êxito. No entanto, não apenas abrangem ainda uma clara minoria dos municípios portugueses, como estamos longe de uma plena institucionalização dos Orçamentos Participativos como política pública.

Esta conferência, que contará com especialistas na área e responsáveis políticos destes processos em diferentes autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, pretende refletir sobre a(s) experiência(s), dificuldades e resultados dos principais casos de Orçamento Participativo já desenvolvidos e identificar tendências e desafios para um aprofundamento bem sucedido destas ferramentas de governação participada e cidadã.

Programa Definitivo

14h – Sessão de Abertura

Miguel Cabrita - Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas

Susana Amador – Presidente da Câmara Municipal de Odivelas

14h15m –  Intervenção Inaugural: Os Orçamentos Participativos em Portugal

Nélson Dias – Presidente da Associação In Loco e Observatório Nacional de Orçamentos Participativos 

14h 45m – Painel I: Experiências de Orçamento Participativo na Área Metropolitana de Lisboa

Hugo Martins – Vereador da Câmara Municipal de Odivelas (moderador) 

Carlos Carreiras – Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Graça Fonseca – Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa 

Margarida Guimarães – Diretora Financeira da Câmara Municipal da Amadora 

Cristina Garrett – Coordenadora do Grupo de Trabalho do Orçamento Participativo Câmara Municipal de Oeiras 

Debate

16h30m – Pausa para café

16h45m – Mesa Redonda: Que futuro para o Orçamento Participativo?

PS -  Miguel Galante 

CDU - Ilídio Ferreira

PSD – Luís Salmonete – Moderador 

BE - João Curvêlo

CDS – José Pignatelli 

Debate

17h30m - Encerramento

Miguel Cabrita - Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas

CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA 

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CONFERÊNCIA

A SAÚDE NO CONCELHO DE ODIVELAS - PRESENTE E FUTURO

Terça, 24 de novembro 2015 I 9h30 – 13h00

Auditório dos Paços do Concelho

09:30 I Abertura

Miguel Cabrita I Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas

Maria Helena Canada I Presidente do Conselho Clinico e de Saúde do ACES Loures Odivelas

10h00 I Tema: Cuidados de saúde primários

Moderador: António Monteiro I Coordenador da Comissão de Coesão Social e Saúde

Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados – Maria Helena Canada | Presidente do Conselho Clinico e de Saúde do ACES Loures Odivelas

Unidades de Saúde Familiar – Luís Martins | Coordenador da Unidade de Saúde Familiar da Ramada

Unidades de Cuidados na Comunidade – Teresa Figueiredo I Unidade de Cuidados na Comunidade “Nostra Pontinha”

11h20 I Pausa para café

11:30 I Tema: Cuidados hospitalares, psiquiatria e saúde mental

Moderador: Corália Rodrigues I Comissão Coesão de Coesão Social e Saúde I

Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias Pontinha e Famões

Cuidados Hospitalares – Rui Maio I Diretor Clínico do Hospital Beatriz Ângelo

Psiquiatria e Saúde Mental: Vasco Inglês I Coordenador do Centro Comunitário de Saúde Mental de Odivelas

                                             Maria João Heitor I Diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Beatriz Ângelo

12:30 | Perguntas e Debate

12:50 I Sessão de encerramento

Edgar Luís Simões Valles I Vereador da Câmara Municipal de Odivelas

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CONFERÊNCIA

AGIR PELA IGUALDADE: VELHOS DESAFIOS, NOVAS FRENTES

Terça, 12 de dezembro 2016 I 9h30 – 13h00

As desigualdades entre homens e mulheres e as desigualdades de género fundadas em fatores como a orientação sexual constituem, ainda hoje, desafios de fundo nas sociedades contemporâneas. Apesar dos progressos das últimas décadas, estamos longe da plena igualdade entre sexos e longe de erradicar a discriminação com base no género, seja no mercado de trabalho seja em muitos outros domínios da vida social.

Esta conferência pretende ser, no quadro da evolução da situação portuguesa no contexto europeu e das agendas internacionais atualmente em implementação, um momento de reflexão, partilha e divulgação quer de instrumentos de promoção da igualdade que têm vindo a ser desenvolvidos, quer de exemplos do trabalho concreto que a sociedade civil desenvolve em diferentes temáticas e frentes. 
O objetivo é o de promover o cruzamento de diferentes perspetivas – académicas, institucionais e associativas – numa reflexão partilhada e divulgar junto de um público mais vasto de profissionais, ativistas e cidadãos interessados estas “novas frentes” de um dos desafios mais estruturantes das nossas sociedades.

Escola Secundária Braamcamp Freire, Pontinha (Odivelas)

9.15 Receção de participantes

9.30 Abertura
Jorge Nunes, Diretor do Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire
Miguel Cabrita, Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas

9.40 Sessão inaugural: os caminhos da igualdade

Ana Sofia Fernandes, Secretária-Geral da Plataforma Portuguesa de Direitos das Mulheres: “A(s) agenda(s) da igualdade à escala internacional” 

10.40 Intervalo 

11.00 A igualdade na prática: instrumentos e ferramentas

Igualdade salarial: a calculadora da CITE, Carlos Nunes, Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego
Territórios (des)iguais: o Guia de Mainstreaming de Género no Território 

Margarida Queirós – Professora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa) 

Toolkit para a territorialização da igualdade e das autarquias, João Paiva (Coordenador de Núcleo da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) 

Gender budgeting: os orçamentos também têm género, Alexandra Silva (Vice-Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento) 

Formar para a Igualdade – Planos de Formação em Igualdade, Dália Costa, Professora do ISCSP-UTL e Coordenadora Executiva do Curso de Formação Especializada em Igualdade de Género promovido pelo CIEG - Centro Interdisciplinar de Estudos de Género 

Moderação: Edgar Valles (Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, Pelouro da Igualdade)

12.00 Novas gerações de igualdade: o trabalho da sociedade civil

iGEN – Rede de Empresas pela Igualdade, Nélia Câmara – Sócia Gerente da Mercer 

Pais para Sempre, João Mouta - Presidente 

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual Margarida Faria – Presidente Rede Ex-Aequo, André Faria – Membro da direção 

Moderação: Dulce Morgado Neves (Investigadora do CIES-IUL, Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto)

13.00 Encerramento

Hugo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas

Catarina Marcelino, Secretária de Estado da Coesão e Igualdade

Comissões

Comissão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente

Relatório Visita às Associações de Bombeiros de Odivelas -  

Relatório Visita às Esquadras da PSP de Odivelas  -  

Apreciação Orçamento e Gop's 2016 da CMO  -  

Parecer ao Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança  -   

Parecer  Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Hortas Urbanas  -  

Parecer Proposta Regulamento do Cemitério Municipal de Odivelas  -  

Parecer ao Regulamento da Biblioteca Municipal D. Dinis  -  

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Comissão de Coesão Social e Saúde

Relatório de atividades 2014  -  

Parecer à Proposta de Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa  -  

Parecer à Proposta de Projeto de Regulamento Municipal do Bus Saúde  -  

Parecer à Proposta de Regulamento de Utilização do Cartão Municipal Família Numerosa  -  

Apreciação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015  -  

Apreciação do PAMO  -  

Apreciação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016  -  

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Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros

Relatório de atividades 2014  -  

Relatório sobre o PAMO  -  

Apreciação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016  -  

Regimento

Regimento da Assembleia Municipal de Odivelas 2013-2017