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Comissão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente

Competências

  • Ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial;
  • Projetos de requalificação urbana;
  • Espaços verdes;
  • Qualificação ambiental;
  • Energia;
  • Mobilidade e transportes;
  • Saneamento básico, abastecimento de água, recolha de RSU;
  • Riscos ambientais (sismos, inundações e cheias, deslizamentos, ruído);
  • Segurança das populações e proteção civil (incluindo forças de segurança e atividade dos bombeiros);
  • Juntas de Freguesia e Acordos de Execução de competências delegadas (em articulação com Comissão de Assuntos Económicios e Financeiros);
  • PDM;
  • AUGIs.

Composição

Luís Alberto Salmonete Alves Rodrigues (Coordenador) - PPD/PSD

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Carlos Manuel Duarte Lopes (Secretário) - PS

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António Caetano Soares Pedro (Secretário) - PCP/PEV

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José Miguel Lages Ramos - PS

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Rogério Valente Breia - PS

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Armindo Pires Fernandes - PCP/PEV

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Domingos Norberto Cardoso Cabaço - PPD/PSD

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João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo - BE

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José Maria Pignatelli - CDS-PP

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Agenda

Cada Comissão Especializada Permanente reúne normalmente cinco vezes por trimestre. As reuniões podem ser dedicadas a visitas a entidades e locais considerados de relevo ou à discussão de temas no âmbito das competências da Comissão.

Reuniões realizadas (2015): 7 de janeiro, 11 de fevereiro, 25 de fevereiro, 11 de março, 8 de abril, 22 de abril, 11 de maio, 25 de maio, 18 de junho, 24 de junho, 13 de julho, 22 de julho, 16 de setembro, 30 de setembro, 20 de outubro, 11 de novembro e 25 de novembro.

Reuniões realizadas (2016): 6 de janeiro, 20 de janeiro, 10 de fevereiro, 24 de fevereiro, 9 de março, 23 de março, 13 de abril, 27 de abril, 11 de maio, 25 de maio, 22 de junho, 29 de junho, 6 de julho, 13 de julho, 27 de julho, 14 de setembro, 21 de setembro, 19 de outubro e 26 de outubro.

Reuniões agendadas (2017): 11 de janeiro, 25 de janeiro, 8 de fevereiro, 2 de março, 10 de março, 22 de março, 12 de abril, 14 de abril, 10 de maio, 24 de maio, 31 de maio, 14 de junho, 28 de junho, 12 de julho, 19 de julho e 27 de julho.

Relatorios e Outros Documentos

 
Relatório Visita às Associações de Bombeiros de Odivelas -  page white acrobat
 
 
Relatório Visita às Esquadras da PSP de Odivelas  -  page white acrobat
 
 
Apreciação Orçamento e Gop's 2016 da CMO  -  page white acrobat
 
 
Parecer ao Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança  -  page white acrobat 
 
 
Parecer  Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Hortas Urbanas  -  page white acrobat
 
 
Parecer Proposta Regulamento do Cemitério Municipal de Odivelas  -  page white acrobat
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