Competências
Atividades económicas e empresas;
Situação e evolução do mercado de emprego;
- Ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial
- Projetos de requalificação urbana
- Espaços verdes
- Qualificação ambiental
- Energia
- Mobilidade e transportes
- Saneamento básico, abastecimento de água, recolha de RSU
- Riscos ambientais (sismos, inundações e cheias, deslizamentos, ruído)
- Segurança das populações e proteção civil (incluindo forças de segurança e atividades dos bombeiros)
- Juntas de Freguesia e Acordos de Execução de competências delegadas ( em articulação com a Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros)
- Bem estar e proteção dos animais
- PDM
- AUGIs
Comissão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente