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Mensagem do Presidente

presidente caro municipe

Como órgão deliberativo do município, a Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) acompanha e fiscaliza o poder executivo, as políticas municipais e de modo geral a realidade do concelho. É, por excelência, o espaço em que se exprime a pluralidade e em que se promove o debate político sobre as matérias consideradas relevantes. Todas as reuniões são públicas, estando em cada Sessão reservado um período para intervenção de munícipes que entendam dirigir-se aos órgãos municipais.

A AMO tem desenvolvido a sua atividade num espírito de aperfeiçoamento constante, de modernização e, em geral, de acompanhamento do progresso do município. Tem sido um órgão vigilante e presente, quer no debate em plenário, por cujo crivo passam muitas das decisões e debates com maior impacto para o território e para os cidadãos, quer nas muitas dezenas de visitas locais feitas anualmente, através das Comissões Especializadas Permanentes que cobrem as diferentes áreas da atividade camarária.

Pela sua natureza, a Assembleia Municipal é um órgão sem componente executiva ou operacional, mas antes vocacionado para o escrutínio, para o debate e também para a reflexão. É este o desígnio que procuramos cumprir com qualidade, servindo assim @s munícipes que representamos.

Já neste mandato, a Assembleia Municipal debateu em plenário matérias estratégicas. Além dos múltiplos dossiers que legalmente têm de ser aprovados nesta sede já depois da aprovação pela Câmara, foi organizado um debate sobre o estado atual do PDM, dossier estruturante para o Concelho. Fizemos uma conferência sobre Orçamentos Participativos, com tradução na identificação de boas práticas e de recomendações que poderão ser aproveitadas. Para breve, está também em preparação uma iniciativa sobre as políticas locais de educação.

Temos ainda procurado reforçar a nossa presença institucional, quer quando solicitados a tal quer por iniciativa própria. As Comissões da Assembleia fizeram dezenas de visitas a instituições e bairros do Concelho, bem como muitas audições, seja a responsáveis do executivo, seja a entidades externas, ganhando todos os agentes políticos um capital de informação de insubstituível valia.

É para espelhar todo esse trabalho, do plenário e das Comissões, muito dele pouco visível, e para o tornar mais facilmente acessível a mais cidadãos e cidadãs que, tirando partido das possibilidades geradas pela sociedade da informação, criamos neste mandato ferramentas de comunicação online que a AMO não tinha até agora: um site autónomo e dinâmico, uma página de facebook própria, e uma newsletter periódica.

Se @s polític@s e as instituições políticas são hoje olhadas com desconfiança e vítimas de estigma, os órgãos deliberativos, vocacionados para o debate e para a expressão parlamentar da pluralidade, são ainda mais vulneráveis a estes riscos. O desconhecimento e a quase invisibilidade prática da sua atividade, em especial no plano local, não ajuda. Assim, além de um imperativo de transparência, é também por estas razões que é importante divulgar o trabalho da Assembleia, dentro e fora do plenário, nas salas de reuniões, mas também no terreno. E, também, melhorar a possibilidade de mais pessoas se dirigirem a nós, funcionalidade aliás presente nesta página.

Esperamos com esta nova política de comunicação, mais aberta e dinâmica, e inserida num esforço sistemático para melhorar a qualidade deste órgão autárquico, contribuir para dar a conhecer a realidade da Assembleia Municipal e o trabalho desenvolvido pelos seus membros. Para, também por esta via, aproximar as pessoas da res publica.

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Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas

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